Nestas breves palavras não pretendo assumir
uma postura final sobre o tema, principalmente por acreditar que o ser humano
evolui por processo e que qualquer transformação surge de pequenas mudanças e
de muito compromisso com as diferentes formas de vida.
Para iniciar a reflexão penso ser essencial
esclarecer que no Brasil não há um currículo nacional e sim, uma base comum,
que pretende nortear a educação no país por meio de uma política pautada nos
princípios curriculares provindos da LDB, como a inclusão, diversidade
cultural, interdisciplinaridade, redes de aprendizagem, ampliação da jornada
escolar, entre outros. Além destes princípios um aspecto tem gerado polêmica, o
de atribuir à escola a função de educar e cuidar, sem definir o conceito de
cuidar (ler RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010).
Defendo que para educar precisamos cuidar
daquele que aprende, mas com responsabilidades compartilhadas e bem definidas,
uma vez que cuidar implica em garantir condições de saúde, lazer, aprendizagem,
desenvolvimento, condições adequadas de sobrevivência (aqui compreendo
sobrevivência física, psíquica e emocional) e cumprimento de direitos. Questões
que exigem articulação e no termo atual “intersetorialidade”, entre
ministérios, secretarias e demais instituições, em prol de uma política social
e de Estado.
Destaco que para compreender melhor a atual
política curricular para a educação básica, a leitura da Resolução CNE/CEB Nº
04/2010 torna-se obrigatória, por apontar entre alguns itens:
· Organização Curricular: Conceito,
Limites, Possibilidades;
· Formas Para A
Organização Curricular;
· Formação Básica Comum E Parte
Diversificada;
· Organização Da
Educação Básica.
Ao estudar este documento percebi que
existem discussões importantes como: o estabelecimento de um pacto entre os profissionais da escola, conselhos
escolares e comunidade, subsidiando a organização da matriz curricular, a
definição de eixos temáticos e a constituição de redes de aprendizagem” e
de que “a base nacional comum na Educação
Básica constitui-se de conhecimentos, saberes e valores produzidos
culturalmente, expressos nas políticas públicas e gerados nas instituições
produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no
desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na
produção artística; nas formas diversas de exercício da cidadania; e nos
movimentos sociais”.
Neste sentido, me posiciono favorável a
atual política curricular, por vislumbrar a oportunidade de construirmos e
aplicarmos uma proposta que consiga abarcar o que descreve a Resolução CNE/CEB
Nº 04/2010: as redes de aprendizagem; a compreensão da matriz curricular como
propulsora de movimento, dinamismo curricular e educacional; a ampliação e
diversificação dos tempos e espaços curriculares; a superação do isolamento das
pessoas e compartimentarização de conteúdos rígidos... e o entendimento de currículo
como experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento,
permeadas pelas relações sociais, articulando vivências e saberes dos
estudantes com os conhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para
construir as identidades dos educandos.
Para não correr o risco de parecer
fundamentar meu discurso em pura utopia, aponto que existem muitas contradições
pendentes na atual proposta curricular, como por exemplo, a existência de uma
base comum e o incentivo ao respeito das características regionais na
elaboração dos currículos, em contraponto com avaliações nacionais que
massificam os conhecimentos (como a Prova e Provinha Brasil).
O tema é instigante e complexo, mas precisa
ser digerido com cautela. Por isso hoje finalizo minhas reflexões reafirmando
que para construirmos uma política educacional de estado, precisamos de
investimento, valorização... comprometimento e trabalho de todos!
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